Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Jeniffer Tavares
Publicações
(
4
)
Tudo
Artigos (4)
Jeniffer Tavares
Artigo ·
há 2 anos
Inconstitucionalidade da alíquota de ICMS incidentes em operações com energia elétrica.
No último dia 22 de novembro o Supremo Tribunal Federal - STF julgou a tese da seletividade do ICMS quanto a alíquota majorada aplicada a operações com energia elétrica. A seletividade é um princípio...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Jeniffer Tavares
Artigo ·
há 5 anos
Na separação, quem fica com os animais de estimação?
Cada vez mais os animais de estimação ganham importância na sociedade atual. Muitos casais optam por ter um animalzinho de estimação, o qual dão amor, carinho e proteção. Existem até mesmo os planos...
14
3
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Jeniffer Tavares
Artigo ·
há 6 anos
É possível realizar um contrato de namoro para evitar uma futura configuração de união estável?
Amor, amor, negócios a parte... Desde a regulamentação da união estável, muitas pessoas ficam com medo de que o simples namoro possa gerar obrigações de ordem patrimonial. Diante dessa situação,...
14
27
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Jeniffer Tavares
Artigo ·
há 6 anos
Conciliação e Mediação: qual a melhor alternativa para a solução de conflitos familiares?
Primeiro, analisemos o significado de cada uma. Ambos são meios de solução de conflitos, mas não se confundem. A mediação busca estimular o diálogo e a construção da solução do conflito pelas...
5
3
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta